A doação de sêmen é um recurso das técnicas de reprodução assistida que torna possível a gravidez em situações em que o sêmen do parceiro não pode ser utilizado, seja por ausência completa de espermatozoides (azoospermia), por alterações muito graves no espermograma, ou por ausência de parceiro masculino. É também a técnica utilizada por casais homoafetivos femininos e mulheres solteiras que desejam ter filhos.
O programa é regulamentado pela Resolução CFM nº 2.320/2022, que garante rigor ético e técnico em todas as etapas.
As doações são realizadas em clínicas e bancos de sêmen autorizados pela Anvisa, que realizam todos os exames sorológicos e laboratoriais necessários antes de liberar qualquer amostra para uso. Todo material fica em quarentena por pelo menos seis meses, período em que o doador é reavaliado sorologicamente antes da liberação das amostras. Esse protocolo garante que nenhuma infecção em período de janela imunológica seja transmitida.
O pareamento entre doador e receptora é feito com base em características fenotípicas e compatibilidade sanguínea, de forma a manter coerência com as características do casal receptor.
O sêmen doado pode ser utilizado em inseminação intrauterina (IIU) ou em FIV/ICSI, conforme a indicação clínica. O processo para a paciente é o mesmo de um ciclo convencional, com a diferença de que o sêmen utilizado é o do banco, já testado e processado.
Pela legislação brasileira atual, o anonimato do doador é preservado. A discussão sobre o direito ao conhecimento da origem genética está em evolução no Brasil, e recomenda-se acompanhar possíveis atualizações legais.
O pareamento é feito pela equipe clínica com base em critérios fenotípicos e de compatibilidade sanguínea. A receptora não escolhe o doador diretamente, mas pode informar suas características e preferências, que serão consideradas no processo.
A cobertura depende do plano e da indicação clínica. A Lei nº 14.443/2022 ampliou as obrigações dos planos em relação à reprodução assistida, mas a extensão da cobertura varia conforme o contrato.