Gestação de Substituição

Barriga de aluguel é o termo popular da técnica de reprodução assistida chamada útero de substituição ou doação temporária do útero. Essa técnica é amplamente difundida pela medicina e pela mídia em todo o mundo, mas ainda é um tema que gera muitas dúvidas na população.

A barriga de aluguel é um procedimento complexo em reprodução assistida, já que envolve a fertilização in vitro (FIV) e o acompanhamento da gestação do bebê no útero de uma terceira pessoa. Assim, o casal que busca o processo não necessariamente possui distúrbios na produção de gametas, mas sim problemas associados à gestação em si.

Em razão da complexidade e da ética envolvida no procedimento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também aborda o assunto na Resolução CFM n. 2121, que adota normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida.

Para que o médico indique o método de reprodução assistida, o casal precisa apresentar um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, a mãe. Esse procedimento também pode ser utilizado por casais homoafetivos, que de outra forma, não teriam a possibilidade de gestar uma criança.

A mulher que vai doar temporariamente o útero ao casal impossibilitado de levar a gestação, deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau: primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima, com limite de idade de até 50 anos. Casos especiais estão sujeitos à aprovação dos Conselhos Regionais de Medicina.

O termo “aluguel” muitas vezes causa dúvidas e confusão, tendo em vista que pressupõe algum tipo de pagamento. No entanto, sem nenhum tipo de exceção, a doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Essa determinação do CFM é fundamental para conservar os aspectos éticos do procedimento.

As clínicas também precisam solicitar e deixar à disposição uma série de documentos, principalmente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, assinados pelos pacientes e pela doadora temporária do útero com aspectos biopsicossociais e os riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal, bem como aspectos legais da filiação.

O esclarecimento das três pessoas envolvidas no processo é fundamental porque todos devem saber que a mãe é a mulher que produziu os gametas, não a que está doando o útero temporariamente.

Indicações da barriga de aluguel

As técnicas de reprodução assistida estão a favor da vida e do desejo humano de ter um filho. Por essa razão, a barriga de aluguel está indicada em algumas condições:

• Quando a mulher não tem o útero, por qualquer motivo, para realizar a gestação;
• Se a mulher tiver distúrbios anatômicos ou doenças graves, como miomas ou endometriose, relacionadas à gestação que impeçam a implantação ou o crescimento do embrião.
• Caso a mulher tenha doenças que aumentam o risco de vida, como problemas cardiopulmonares, diabetes ou hipertensão;
• Para casais homoafetivos, que de outra forma não teriam a possibilidade de fazer a gestação de um filho.

No caso específico de casais homoafetivos masculinos serão necessários óvulos e no homoafetivo feminino espermatozoides doados para a FIV.

Como é feito o procedimento de barriga de aluguel

A primeira etapa da barriga de aluguel é a FIV. O casal precisa realizar a fertilização do óvulo em laboratório para que seja possível fazer a transferência do embrião para o útero da mulher que irá gestar. 

A FIV

A FIV é um procedimento de cinco etapas:

• Estimulação ovariana: a mulher passa por uma preparação hormonal para estimular os ovários a produzirem um número maior de óvulos, até que atinjam tamanho ideal para ser tornarem maduros;
• Punção dos óvulos em centro cirúrgico: quando os óvulos atingem tamanho ideal é administrada uma medicação que irá os maturar e induzir a ovulação. Antes que a ovulação ocorra, o médico responsável realizará em centro cirúrgico a punção dos folículos para aspiração dos óvulos.
• Fecundação: os óvulos são selecionados no laboratório de fertilização in vitro e o sêmen coletado é processado em laboratório de Andrologia. Ao finalizar o preparo dos gametas é realizado o processo de Fertilização in vitro;
• Cultivo embrionário: os óvulos fertilizados são mantidos em incubadora e o desenvolvimento dos embriões é acompanhado pelo embriologista no laboratório. Os embriões viáveis são criopreservados e transferidos em ciclo posterior.

O processo da FIV é complexo. Leia mais sobre esse assunto em FIV.

Até o momento do cultivo dos embriões, a FIV para a realização de barriga de aluguel não tem diferença das outras. Na última etapa, no entanto, a transferência dos embriões para o útero materno é feita para o útero doado temporariamente.

A preparação da doadora do útero

A mulher que cederá seu útero também precisa ser preparada, tanto do ponto de vista físico como psicológico, já que ela não será a mãe da criança, e a gravidez, muitas vezes, proporciona um vínculo afetivo forte.

Assim, a mulher que cederá o útero passa pela preparação endometrial com hormônios para receber o embrião e por avaliações psicológicas e de saúde para verificar se ela está apta a gerar a criança.

Resultados

A barriga de aluguel tem êxito equivalente ao fator idade do casal e qualidade embrionária.