A doação de embriões, assim como a de óvulos e a de sêmen, é um procedimento que faz parte das técnicas de reprodução assistida e é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é possibilitar a gravidez de casais que tenham o diagnóstico de infertilidade em decorrência de fatores femininos, como baixa qualidade ou quantidade de óvulos e/ou masculinos, como diagnóstico de azoospermia.
Os embriões doados são embriões criopreservados, armazenados na clínica provenientes de ciclo de Fertilização in vitro (FIV) anterior. A doação é uma opção que está disponível aos casais que se submeteram a FIV e não possuem interesse de transferir os embriões congelados.
As regras de doação são as mesmas que as de gametas, de acordo com a Resolução n. 2121 do CFM:
A idade do casal doador no momento do congelamento dos embriões deve ser levada em consideração, uma vez que a idade limite para a mulher doar é de ≤ 35 anos e a do homem é de ≤ 50 anos. Este processo precisa fazer parte de uma técnica de reprodução assistida, como a fertilização in vitro (FIV).
Os casais com pouca quantidade ou baixa qualidade de gametas são os mais indicados para receber embriões, mas o médico é o profissional capacitado para verificar cada caso e fazer a melhor recomendação.
De acordo com a Resolução do CFM, casais homoafetivos também têm garantido o seu direito de solicitar a doação para alcançar a gravidez.
Uma das etapas da FIV é a estimulação ovariana, cujo objetivo é produzir um número maior de folículos e, consequentemente, de óvulos viáveis à fecundação. Depois que a mulher passa pela estimulação ovariana, seus óvulos são retirados para a fecundação em laboratório, feita com os espermatozoides do parceiro ou também com gametas doados. Todo esse procedimento aumenta as chances de gravidez, mas pode ser que nem todos os embriões gerados sejam utilizados. Esses embriões chamados excedentes estão congelados e podem ser doados a outros casais.
Os embriões doados permanecem congelados na clínica, disponíveis para receptores compatíveis, sendo a última etapa a avaliação de compatibilidade entre o casal doador e o receptor. Recomenda-se que haja similaridade de tipagem sanguínea e fenotípica entre os casais.
Atualmente, a doação de gametas e embriões vem sendo muito utilizada como recurso para casais que tenham distúrbios de fertilidade, por isso o CFM elaborou e publicou uma Resolução para regulamentar a prática.
A doação de embriões é realizada como parte da FIV, portanto as taxas de sucesso estão relacionadas ao fator idade dos doadores e qualidade embrionária.